Programa Produtor de Águas

Pequenos produtores serão beneficiados com projeto do Governo Federal

Por Carlos Augusto C. de Paula

O Vereador Elias Chediek (PMDB) participou de Audiência Pública nesta semana na cidade de São Carlos, que foi ministrada
por Devanir Garcia dos Santos, gerente de uso sustentável de água e
solo com o objetivo de discutir o Programa Produtor de Água,
desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), que deverá chegar em Araraquara ainda no primeiro trimestre de 2010



O programa consiste na redução da erosão e assoreamento causados pelo
mau uso do solo em mananciais da área rural, aumentando a qualidade da
água nesses locais e a vazão média das bacias hidrográficas, a chamada
gestão de ofertas em áreas de interesse estratégico nacional. Prevê o
pagamento por serviços ambientais, compensando os agentes econômicos
que manejam e preservam o meio ambiente.



Parte deste projeto prevê práticas conservadoras de preservação dos
solos, como terraços, bacias de infiltração, que consegue captar cerca
de 500m³ de água para alimentação do lençol freático, além de
preservação de nascentes, recuperação de estradas vicinais,
reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal,
saneamento básico, entre outros.



O programa teria adesão de forma voluntária, onde produtores rurais se
comprometam a adotar práticas de manejos conservacionistas propondo a
conservação do solo e da água. Como as benfeitorias ultrapassam os
limites das propriedades rurais e beneficiam a sociedade como um todo,
quem aderir ao programa receberá recompensa financeira, com recursos
garantidos do Orçamento da União, Organismos Internacionais, Fundo Nacional do Meio Ambiente, entre outros.



“Com esse projeto, criam-se benefícios sociais para quem mantém os
serviços ambientais e conserva a natureza. Nós faremos uma compra de
serviços, que será paga de acordo com as melhorias de forma
proporcional feitas pelo produtor rural. Dessa forma nós vamos abater a
sedimentação do solo e gerar renda para pequenos produtores rurais”,
segundo o vereador.



Garcia destaca a grande quantidade de recursos hídricos que o Brasil
possui, porém lembra que existe uma má distribuição. “O Brasil possui
18% da água doce do mundo e está sobre o Aqüífero Guarani, mas essa
grande quantidade de água está mal distribuída, por razões geográficas
ou econômicas. A idéia é de criar um Marco Legal para algumas bacias
hidrográficas”, comenta o palestrante.



“Hoje nós captamos mais água do que o necessário, e isso eleva o
desperdício. Por isso fui até a cidade de São Carlos para conhecer
melhor o projeto e apresentá-lo em Araraquara, desse modo nós vamos
proteger locais de preservação ambiental, aumentar o volume de água que
abastece os mananciais e o aqüífero. Para isso devemos consolidar
parcerias com instituições que estão preocupadas com esse tema e
definir as responsabilidades e obrigações dos envolvidos”, destaca o
vereador.

Para Jair dos Santos Alves, pequeno produtor rural de leite da cidade,
a chegada do programa incentivará os produtores a exercerem práticas
sustentáveis e de preservação do meio ambiente em suas propriedades.
”Para os pequenos produtores como eu, esse incentivo que chegará nos
ajudará a crescer sem prejudicar o meio-ambiente, e com o tempo mais
produtores farão parte do projeto", prevê Santos Alves.


Veja vídeo sobre o Programa Produtor de Água: http://www.youtube.com/watch?v=4laA7wfdcHY